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Tribunais Superiores
Sediado em Brasília/DF, o escritório conta com capacidade técnica e sólida experiência na atuação perante Tribunais Superiores (TST, STJ e STF). Os nossos serviços englobam a elaboração de estratégias jurídicas e processuais, o acompanhamento e a interposição de recursos, a apresentação de contrarrazões recursais, a representação de amici curiae, o manejo de Reclamações, de processos de competência originária e de remédios constitucionais, a redação de memoriais personalizados, a realização de despachos e sustentações orais, o monitoramento de leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, recursos de revista repetitivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas), etc. Atuamos de forma autônoma ou em parceria com advogados de todo o Brasil.
Direito do Trabalho
Com forte atuação na área de Direito do Trabalho, o escritório oferece ampla experiência no deslinde de questões coletivas ou individuais relativas aos empregados públicos e privados.
O escritório atua em disputas trabalhistas estratégicas, relevantes ou de grande repercussão, individuais e coletivas, em demandas recorrentes perante a Justiça Laboral, além de procedimentos instaurados pelas autoridades administrativas trabalhistas e pelo Ministério Público do Trabalho.
Atuamos, ademais, no processo de negociação sindical e celebração de normas coletivas e em temas trabalhistas complexos, como os relacionados a jornada de trabalho e planos de remuneração diferenciados, contratações de altos executivos, uniformização/harmonização de benefícios em processos de compra e venda de empresas, mobilidade global de empregados (contratação de mão-de-obra estrangeira/expatriação de empregados brasileiros), entre outros.
Direito
Constitucional
O escritório está preparado para enfrentar questões constitucionais complexas, envolvendo, dentre diversas matérias, questões de processo legislativo, direitos fundamentais, direito intertemporal e separação de poderes, tanto em incidentes de arguição de inconstitucionalidade, formulados nas ações que tramitam nas instâncias ordinárias, quanto na representação de clientes como amicus curiae em controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
Além do controle de atos normativos, o escritório atua no manejo e acompanhamento de Reclamações e de ações constitucionais – ação popular, mandando de injunção, mandado de segurança, habeas data e habeas corpus –, quer perante os Tribunais de Justiça Estaduais, quer ainda perante os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Superiores (TST, STJ e STF).
Direito
Administrativo
O escritório atua no contencioso administrativo e judicial, em matérias como licitações públicas, contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações, concursos públicos, direito de servidores públicos, improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta (TACs), parcerias público-privadas (PPPs), consórcios públicos, convênios, concessões de direito de uso e alienações de áreas públicas, questões regulatórias, Sistema S, responsabilidade civil do Estado, controle de atos administrativos e direito sancionador.
Direito
Tributário e Financeiro
Em matéria tributária, o escritório atua em processos administrativos e judiciais – nas esferas Federal, Estadual e Municipal –, elabora defesas contra autuações tributárias (inclusive contribuições previdenciárias) e recursos perante os mais diversos órgãos da administração pública, elabora memoriais e realiza sustentações orais (inclusive nos Tribunais Administrativos: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselhos de Contribuintes dos Estados e Municípios), atua em processos de compensação ou restituição de tributos, consultas fiscais, cassação de imunidade, obtenção de certidão de regularidade fiscal, etc., assim como em ações judiciais (mandados de segurança, execuções fiscais, embargos à execução fiscal, ações de repetição do indébito, ações anulatórias de débitos fiscais, dentre outras).
Atuamos, também, na recuperação de receitas financeiras para Municípios em vários Estados, além de serviços visando o incremento de arrecadação.
Direito
Civil
Elaboramos e revisamos contratos, em suas mais diversas espécies e variações, bem como prestamos assessoria e atuamos no contencioso cível especializado, em questões envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais. Nossa assistência pode ir do primeiro grau aos tribunais superiores e inclui a elaboração de estratégias e suas execuções.
Direito
Penal
No Direito Penal, atuamos em todas as etapas processuais e instâncias judiciais. Dentre as diversas áreas específicas, merecem especial menção as de direito penal econômico, penal ambiental, penal financeiro e tributário, lavagem de capitais, penal concorrencial, penal falimentar, crimes funcionais, crimes licitatórios e organizações criminosas.